Soluções Jurídicas Estratégicas
Atendimento especializado em diversas áreas do Direito para proteger seus interesses.
Áreas de Atuação
Direito Tributário
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige planejamento estratégico para garantir conformidade e reduzir riscos fiscais. Nossa atuação abrange a defesa de empresas e pessoas físicas em questões tributárias, desde a análise de tributos incidentes até a representação em contenciosos administrativos e judiciais.
Com expertise na legislação vigente, assessoramos na recuperação de créditos, revisão de tributos indevidos e elaboração de estratégias para otimização fiscal. Nosso compromisso é oferecer soluções seguras e eficientes, minimizando impactos financeiros e garantindo a regularidade perante o Fisco.
Direito Previdenciário
Garantir o acesso a benefícios previdenciários exige conhecimento detalhado das regras do INSS e dos regimes próprios de previdência. Atuamos na concessão, revisão e restabelecimento de aposentadorias, pensões, auxílios e demais direitos previdenciários, tanto administrativos quanto judiciais.
Nossa assessoria busca assegurar que trabalhadores e segurados recebam corretamente os benefícios a que têm direito, corrigindo irregularidades e combatendo indeferimentos indevidos. Com um atendimento personalizado, oferecemos suporte estratégico para planejar aposentadorias e maximizar os direitos previdenciários.
Inventários
O processo de inventário é essencial para a partilha legal dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Atuamos tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais, garantindo que a sucessão ocorra de forma segura, ágil e em conformidade com a legislação.
Com uma abordagem estratégica, buscamos minimizar conflitos familiares, reduzir custos e agilizar a regularização patrimonial. Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico completo para que a transmissão de bens ocorra de maneira justa e tranquila.
Direito Trabalhista
Prestamos assessoria jurídica para empregadores e trabalhadores na prevenção e resolução de conflitos trabalhistas, garantindo a aplicação correta da legislação. Atuamos em demandas como rescisões, verbas indenizatórias, assédio e direitos não reconhecidos.
Nosso foco é oferecer soluções estratégicas para minimizar riscos e assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas, seja por meio de consultoria preventiva ou representação em processos administrativos e judiciais.
Direito Civil
Atuamos na defesa dos direitos individuais e patrimoniais, oferecendo suporte jurídico em contratos, responsabilidade civil, danos morais, obrigações e direito do consumidor. Buscamos soluções eficazes para prevenir e resolver conflitos com segurança jurídica.
Seja na esfera consultiva ou contenciosa, nossa assessoria visa proteger os interesses de nossos clientes, garantindo a melhor estratégia para cada situação, sempre com foco na segurança e na justiça.
Direito Empresarial
Oferecemos assessoria completa para empresas, desde a constituição até a gestão jurídica de suas atividades. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, estruturação societária, governança corporativa e resolução de conflitos empresariais.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e eficiência na tomada de decisões, prevenindo litígios e assegurando o cumprimento das normas regulatórias. Com um atendimento estratégico, auxiliamos empresas a crescerem de forma sustentável e protegida.
Direito de Família
Prestamos assessoria em questões familiares com sensibilidade e responsabilidade, auxiliando em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e partilha de bens. Nosso objetivo é buscar soluções jurídicas que preservem o bem-estar e os direitos de todas as partes envolvidas.
Atuamos tanto na mediação de conflitos quanto na representação judicial, sempre priorizando acordos equilibrados e justos. Com um atendimento humanizado, buscamos garantir segurança e tranquilidade para nossos clientes em momentos delicados.
Sobre
Dr. Renato Marinho de Paiva
OAB-SP 197.161
Advogado com atuação há mais de 22 anos na área Jurídica, com ampla experiência em:
– Direito Tributário;
– Direito Previdenciário;
– Direito Trabalhista;
– Direito Civil;
– Direito Empresarial.
Atuação em processo administrativo e judicial no âmbito previdenciário e tributário, com forte representação em tribunais superiores.
Especialista em tributos diretos e indiretos, Palestrante em matéria tributária e previdenciária.
– Graduado em direito pela Faculdade de direito de São Bernardo do Campo-SP. Turma de 2001.
– Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial com atuação em direito societário e paralegal.
Outra formação:
– Contador com registro regular no CRC/SP.
Sobre o escritório
O escritório Oliveira & Paiva Sociedade de Advogados foi fundado em 2017 pelos Dr. José Carlos de Oliveira e o Dr. Renato Marinho de Paiva, oficializando uma parceria profissional que perdurava desde 2002, com o propósito de oferecer uma advocacia de alto nível, baseada nos valores éticos, competência, comprometimento, transparência e responsabilidade.
A presente sociedade encontra-se registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo sob o número 24.254. Estando estabelecida com escritórios em Indaiatuba e São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
No cenário dinâmico atual, ser um escritório de advocacia eficaz vai além de simplesmente reunir advogados. É necessário ser um verdadeiro parceiro dos clientes, identificando tanto os riscos quanto as oportunidades que se apresentam.
Contando com uma equipe de advogados e colaboradores experientes, especializados e sempre atualizados, proporcionamos aos nossos clientes uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz em diversas áreas do Direito.
Nosso foco principal sempre foi e continuará sendo a busca pela excelência no atendimento aos clientes. Para isso, desenvolvemos soluções criativas e eficazes para uma ampla gama de necessidades jurídicas, desde as mais simples e cotidianas até as mais complexas e sofisticadas, em diversas áreas do Direito.
Quanto maiores os desafios, mais nos motivamos. Acreditamos firmemente que a solução está na resolução das necessidades dos nossos clientes. Nós acreditamos na Justiça e lutamos incansavelmente por sua realização.
Sobre
José Carlos de Oliveira
OAB-SP 198.474
Advogado com atuação há mais de 22 anos na área Jurídica, com ampla experiência em:
– Direito Previdenciário;
– Direito Trabalhista;
– Direito Civil;
– Inventários;
– Direito Empresarial.
– Atuação em processos administrativos e judiciais no âmbito previdenciário, família e sucessões.
Graduado em direito pela Faculdade de direito de São Bernardo do Campo-SP. Turma de 2001.
– Pós graduações Lato Sensu:
– Direito Processual Civil Contemporâneo;
– MBA em Marketing com ênfase em gestão de vendas e novos negócios;
– Direito do Trabalho e Previdenciário;
– Inventários.
Outras formações:
– Engenheiro Civil
– Tecnólogo da Construção Civil-Edifícios
Onde Estamos
Indaiatuba - SP
São Bernardo do Campo - SP
Rua 11 de Junho 780, Sala 53
Indaiatuba – SP
Centro – CEP 13330-050
Rua Antônio de Salema, 194, Sala 14
São Bernardo do Campo – SP
Vila São João – CEP 09726-350
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